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A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco condenou dois jovens, cada um, a sete anos, sete meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Eles foram considerados culpados por tentar matar um colega asfixiado com um lençol em um dos alojamentos de responsabilidade do Instituto Socioeducativo (ISE).

Na época dos fatos, em dezembro de 2017, os dois jovens, J.V.S.S. e E.M.P.J., já tinham completado 18 anos e estavam no cumprimento de pena devido a ato infracional análogo ao roubo que cometeram quando menores. Com o crime praticado dentro das dependências da unidade ressocialização, a sentença determinou a transferência dos jovens para o complexo penitenciário para cumprirem a sanção arbitrada.

A sentença estabeleceu pena pelo homicídio qualificado pelo uso de asfixia e tortura, conforme previsto no artigo 121, § 2º, incisos III, combinado com art. 14, II, na forma do art. 29, § 1º, todos do Código Penal, com a incidência do art. 1º, Inciso I, segunda parte, da Lei n°. 8.072/1990.

O Juízo considerou a circunstância atenuante dos agentes serem menores de 21 anos de idade e a confissão espontânea para valoração da pena, contudo foi negado o direito de recorrer em liberdade. O processo alcançou o trânsito em julgado no último dia 13.

(GECOM-TJAC)

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Na manhã desta quinta-feira, 20, o Observatório de Segurança Escolar, formado por representantes do governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esporte (SEE), Polícia Militar (PMAC), Ministério Público (MPE), Conselho de Educação (CEE) e demais órgãos e entidades, realizou o I Encontro com os gestores escolares.

Na pauta do encontro, a formação e capacitação dos profissionais para trabalhar temas importantes para a segurança escolar, entre os quais a primordial diferenciação entre ato infracional e indisciplina. O Observatório é um instrumento que irá auxiliar e ajudar os gestores a resolver conflitos e as diversas situações.

A coordenadora do Programa Mãos Dadas (SEE), professora Vera Lúcia Pires, explica que para cada situação a escola deve dar um tratamento diferente e específico. “Por isso é importante essa formação no que diz respeito aos conceitos para os gestores, porque para cada situação tem que ser dado um encaminhamento diferente”, explicou.

O promotor do MPE, Francisco Maia, foi um dos palestrantes do encontro. Ele parabenizou a iniciativa da SEE e defendeu que a parceria das instituições pode ajudar os gestores na condução dos conflitos. “Não estamos tirando a autonomia da escola para resolver os problemas, mas o gestor, junto com o Observatório, vai identificando as situações e nós damos encaminhamento as demandas específicas”, destacou.

Quem também participa de forma direta do Observatório é a PMAC, que tem como representante o tenente-coronel Douglas Thomaz, que até pouco também era responsável pela coordenação do Policiamento Comunitário. Ele também parabenizou a iniciativa do governo do Estado em auxiliar os gestores.

“Todas as demandas na área de segurança que as escolas tiverem nós vamos reportar ao Observatório, que vai receber essas demandas e acionar o devido órgão competente para resolver cada situação interna, dando sempre retorno à gestão da escola”, informou.

Do encontro com os representantes do Observatório participaram gestores de diversas escolas de Rio Branco. Entre elas a professora Selma Cunha, da escola Bertha Vieira, localizada na região do São Francisco.

Para ela, o encontro tem sido fundamental para que se possa debater temas importantes como a indisciplina e até mesmo a questão das drogas.  A partir da capacitação, eles farão um relatório mensal com o conjunto das situações vividas dentro do ambiente escolar.

“Eu gostei do Observatório porque já vínhamos trabalhando com o apoio do Policiamento Escolar e agora, com essa parceria, quem mais gosta é a comunidade, que se sente segura e satisfeita, sem falar da nossa própria escola, que não está mais sozinha”, enfatizou a professora.

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O governador Tião Viana realizou na manhã desta quinta-feira, 20, uma reunião operacional e de agradecimento aos representantes do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp) pela redução no número de homicídios no Acre em 63% de 1 a 20 de setembro, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Com mais de 70 dias de operações policiais ininterruptas em todo o estado, as forças de segurança têm atuado estrategicamente. A Polícia Civil e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) continuam com a Operação Visibilidade todas as tardes e noites nas ruas da capital, sob a coordenação do Sisp.

Já a Polícia Militar segue com a Operação Rondas nos Bairros, realizada principalmente nas regiões de maior incidência de crimes apontada pela Análise Criminal. As ações da PM ganharam nesta semana mais um reforço: a criação do Grupamento de Rondas Ostensivas Motorizadas (Rotam).

“Isso é fruto de um trabalho integrado, um trabalho ostensivo e um trabalho repressivo feito pelas nossas polícias. É união, integração forte nas ruas. Assim, vamos continuar seguindo”, destaca o secretário de Segurança Pública, Vanderlei Thomas.

Outra ação comemorada pelo governo foi a última apreensão de 50 quilos de drogas feita pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Com essa, já são 688 quilos tirados de circulação pelo grupo especial, só neste ano. Ao todo, as forças de segurança do Estado já somam duas toneladas em apreensões até agora em 2018.

Para os próximos dias, o governador Tião Viana segue a concretização de mais investimentos na segurança pública do Estado, como a entrega da ampliação dos presídios de Tarauacá e de Cruzeiro do Sul, além do fardamento da Polícia Militar.

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Desde o inicio da semana, passou a circular nas redes sociais, áudios de mulheres alertando sobre supostas tentativas de seqüestro a crianças ocorridas em bairros de Rio Branco. As historias vem ganhando repercussão entre os internautas e chamou a atenção das autoridades.

Nas delegacias, não foi formalizado nenhum Boletim de Ocorrência dando conta da veracidade das situações, porém, segundo a assessoria da Polícia Civil, mesmo assim, os casos estão sendo investigados. Os áudios foram encaminhados a pericia e o objetivo é identificar essas mulheres para saber de fato se existe um grupo criminoso atuando na cidade ou não.

No primeiro áudio vazado a mulher informa que havia saindo de casa pra levar a filha acadêmica do curso de odontologia para comprar equipamentos no estabelecimento Dental Acre, localizado no bairro Ipase e quando atravessou a rua pra levar a filha menor pra tomar um suco foi abordada por dois homens em um veiculo que tentaram tomar a criança. No áudio ela explica que se desesperou, mas, conseguiu ficar com a criança e saiu correndo do lugar.

A equipe de reportagem do Acre em Revista foi até o local, onde conversou com todos os comerciantes e prestadores de serviços. Todos os lojistas e até o proprietário do lanche informaram que não souberam de qualquer ação relatada, os mesmo só tomaram conhecimento pelas redes sociais ou por nossa equipe ao serem abordados.

"Eu não tive qualquer conhecimento sobre o assunto e nada parecido aqui nesse local", disse o dono do lanche.

"Nessa rua infelizmente fomos assaltados, mas não soubemos nada a respeito disso. nenhuma  vendedora ou dono das lojas falou sobre algo assim. Se tivesse ocorrido, certamente todos saberiamos, pois como eu falei, devido os assaltos, estamos sempre integrados", destacou a dona de uma das lojas, que não quis se identificar. 

No segundo áudio uma outra mulher informa ter vivido a mesma situação só que desta vez o fato teria acontecido no bairro Rui Lino III. Os homens estariam em um veiculo e a mãe ao perceber a movimentação saiu correndo com a criança pedindo ajuda a terceiros.

De acordo como delegado Remulo Diniz, responsável pela Delegacia de Homicidios e Proteção a Pessoa (DHPP), não há registro de desaparecidos e nem Boletins oficiais registrados em delegacias dando conta de seqüestros ou tentativas deste crime, porém, mesmo assim, os áudios estão sendo periciados.

Uma outra investigação paralela a esta, mas, que abordam praticamente o mesmo assunto, também está sendo desenvolvida para desvendar o mistério dos círculos amarelos que estão sendo pichados nos muros da cidade com os dizeres “Tráfico Humano”.

 

Inf.: Lilia Camargo

Edição: Victor Augusto

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça, 18, a Operação Hora Extra para apurar crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraudes em licitação. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão.

Este foi mais um desdobramento da Operação Hefesto, que nos dias 13 e 14, efetuou prisões e apreensões para apurar possíveis fraudes nos contratos de publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).

Dois servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Acre foram presos. Há indícios de que ambos mantinham contato com a empresária presa no dia 13 e de que participavam de pagamentos indevidos.

Esses servidores são suspeitos de obstrução de justiça e de ocultarem provas dos desvios no contrato de publicidade. Um dos envolvidos está afastado, em licença, e o outro está em férias. Entretanto, no mesmo dia da deflagração da operação Hefesto, foram até a ALEAC, em horário fora do expediente, de onde saíram levando volumes e mochilas da repartição pública.


Comunicação Social PF – Acre

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As operações policiais seguem sem data para terminar, com ações diariamente. A PC e o Iapen continuam com a Operação Visibilidade todas as tardes e noites nas ruas da capital, sob coordenação da SESP.

Já a PM segue com a Operação Ronda nos Bairros, realizada nas regiões apontadas pela Análise Criminal. As ações da PM ganharam nesta segunda, 17, o reforço com o anúncio do Grupamento Tático Motorizado ROTAM (Rondas Ostensivas Táticas) da Polícia Militar, realizado no 3º Batalhão.

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Uma operação realizada pela Divisão de Investigações Criminais (DIC) com apoio da Coordenação de Recursos Especiais (CORE) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), prendeu uma mulher e dois homens em flagrante delito, na tarde desta segunda-feira, 17. Durante a ação, um menor também foi apreendido.

Agora, o grupo vai responder pelo crime de tráfico de entorpecentes, roubo qualificado e associação criminosa na região do Calafate.

Na ação policial foram recuperadas uma motocicleta Honda 160, cor preta, que havia sido subtraída na data de ontem, documentos e um baú cargo de motocicleta, subtraídos no sábado passado, pequenas porções de maconha, uma carta com anotações da venda do tráfico e 2 aparelhos de celulares roubados.

Os adultos estão sendo autuados na Defla e o adolescente na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).

A ação se deu de forma integrada de policiais da DIC, CORE com o apoio do CIOPAER.

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“Nos últimos sete meses já são duas novas estratégias apresentadas pela Polícia Militar [PM], o que tem nos ajudado a caminhar para a redução da criminalidade. Os dados dos primeiros dias deste mês apontam queda de 60% nos homicídios em todo Estado e 47% na capital. Isso demonstra força da ação e união das polícias”, declarou o governador Tião Viana nesta segunda-feira, 17, durante solenidade de lançamento do Grupamento de Rondas Ostensivas Motorizadas (Rotam), da PM, realizado no 3º Batalhão.

O grupamento é composto por 38 policiais militares recém-formados na Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC) da Força Nacional e terá base na unidade do bairro Sobral, intensificando as ações de enfrentamento à criminalidade na região, estendendo suas atividades também para outros bairros de Rio Branco.

De acordo com o comandante do 3º BPM, o tenente-coronel Edener Franco, a ronda patrulhada conta com um efetivo para realizar abordagens em todas as regionais e deve potencializar a desarticulação de grupos organizados, reforçando o apoio às demais guarnições em atividades e atendimentos de ocorrências. “Teremos uma atuação mais enérgica e com outro padrão de características do policiamento ostensivo”, disse.

Na ocasião o comandante-geral da PM, coronel Marcos Kinpara, completou: “São profissionais capacitados, treinados com novas táticas que vão ajudar a Companhia de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (RAIO) a ter maior atuação em todos locais da cidade no combate ao crime”.

O secretário de Segurança Pública Vanderlei Thomas compareceu à solenidade e frisou: “Esse é mais um esforço que é prova inequívoca do comprometimento, seriedade e qualificação técnica do Comando à frente desta instituição. Graças ao empenho de todos que estão nas ruas fazendo o bom combate, estamos conseguindo reduzir os índices da criminalidade e seguimos com o compromisso de dar respostas positivas à sociedade”.

Mais conquistas pela frente

Além do lançamento do Rotam, o Comando-Geral anunciou a entrega de três fardamentos completos para a tropa até o fim deste ano, sendo que a primeira parte deve ser entregue ainda nesta semana. O governador Tião Viana também acrescentou: “Sabemos do quanto temos avançado e dos caminhos que ainda temos que percorrer. Ainda temos o desafio de chamar o reforço de mais 250 profissionais assim que o momento legal nos permitir e faremos isso”.

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Com o objetivo de reforçar o combate à criminalidade e melhorar ainda mais a prestação do serviço de segurança pública ao cidadão acreano, a Polícia Militar do Acre (PMAC) realizou na manhã desta segunda-feira, 17, no Quartel do 3º Batalhão, o lançamento do Grupamento de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas, o ROTAM.

A equipe, composta por 38 militares recém-formados no curso de Instrução de Nivelamento de Conhecimentos (INC), atuará, a princípio, na capital e nos municípios próximos. Para potencializar o patrulhamento nos locais e horários de maior incidência de delitos, desarticular ações dos grupos criminosos e prestar apoio às demais guarnições, cada viatura terá quatro policiais.

De acordo com o tenente coronel Edener Franco, que comandará o grupamento, a atuação diferenciada é marca da Rotam, que deverá intervir, principalmente, em ocorrências de maior vulto. “Nas ocorrências ou eventos mais graves, como um sequestro ou assalto com reféns, por exemplo, o Rotam terá a primeira atuação, antes da unidade especializada, que é o Bope. Caso precise de uma ação mais enérgica, estarão mais próximos para realizar as ações policiais”, explicou o oficial.

Na ocasião, os militares fizeram uma demonstração do modo de atuação do Rotam às autoridades presentes, entre os quais estavam o governador do estado, Tião Viana, o secretário de segurança, delegado Vanderlei Thomas, e a diretora do Detran, Shirley Torres.

Reforço e Atuação Conjunta

O Rotam é mais uma estratégia do comando da PMAC para reduzir os crimes por meio das ações intensivas e ostensivas das equipes que estão diariamente nas ruas e realizam o patrulhamento e atendimento de ocorrências 24 horas por dia.

O grupamento atuará em conjunto com as demais modalidades de policiamento, entre elas a Companhia de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio), que utiliza motocicletas, e as equipes de Rádio Patrulha dos batalhões.

Vale salientar que a PMAC segue ainda com as operações “Longo Alcance”, do Bope, “Cavalo de Aço” e “Álcool Zero, do BPTran, além da “Ronda nos Bairros”, que também terão o apoio do Rotam.

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O Comando da Polícia Militar do Acre (PMAC) tem intensificado as ações da corporação, por meio do serviço de policiamento ordinário, além da deflagração de diversas operações na capital e no interior do estado. Em virtude disto, durante o serviço operacional desta segunda-feira, 17, cinco motocicletas com restrição de furto foram recuperadas e encaminhadas à delegacia.

Dois veículos foram localizados pelas guarnições de Rádio Patrulha (RP) dos batalhões de área. Uma motocicleta Fan de placa NAC 7029 se encontrava no bairro Seis de Agosto e a outra, uma Titan placa OXP 9577, foi recuperada na comunidade Jardim Primavera. Em ações das operações “Álcool Zero” e “Cavalo de Aço”, ambas do Batalhão de Trânsito (BPTran), foram recuperadas, uma Fan placa NXS 0080 e uma Titan MZR 0817.

O outro veículo, uma motocicleta BROS de placa QLW 1212, foi recuperada por uma guarnição de RP do 6º Batalhão, localizado no município de Cruzeiro do Sul. 

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Em uma ação que envolveu policiais militares que atuam em Capixaba, Senador Guiomard e do Batalhão de Trânsito resultou na recuperação de duas caminhonetes, apreensão de quatro armas de fogo e prisão de dois envolvidos. Fato ocorreu na noite de sexta-feira, 14, na Ac 40, zona rural de Capixaba.
Os militares de Capixaba receberam informações dos veículos roubados (uma Dodge Ram e uma Hilux), momentos após a existência do fato e se deslocaram a Senador Guiomar para em conjunto realizarem um cerco aos indivíduos, o batalhão de trânsito prestou apoio a ocorrência. 
Durante o deslocamento os militares se depararam com o veículo Dodge Ram, que tentou fugir da guarnição, que realizou acompanhamento e solicitou a parada do veículo, que insistiu na fuga, sendo interceptado pelos policiais.
Enquanto os militares do Bptran estavam no trevo a segunda caminhonete passou no mesmo trajeto, também sendo acompanhada pelos policiais o condutor insistiu na fuga e em seguida abandonou o veículo, se evadindo a pé.
Com os veículos os Pms recuperaram dentro da Dodge quatro armas de fogo, sendo (dois revólveres cal. 38, escopeta cal. 28 e uma espingarda cal. 20 e munições variadas, além de uma quantia de 10 mil reais em dinheiro,  dois  aparelhos televisores, celulares e demais eletrodomésticos.
Os militares encaminharam os envolvidos, juntamente com os veículos e os armamentos, e o material apreendido a delegacia de Senador Guiomard para que fossem tomadas as medidas cabíveis ao fato.